OPERAÇÃO CAATINGA RESISTE COMEÇA NESTA SEGUNDA, DIA 9, PARA COMBATER DESMATAMENTO ILEGAL NO BIOMA
OPERAÇÃO CAATINGA RESISTE COMEÇA NESTA SEGUNDA, DIA 9, PARA COMBATER DESMATAMENTO ILEGAL NO BIOMA
Participam da ação Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
A operação integra o projeto Caatinga Resiste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e tem coordenação nacional do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), com participação dos Ministérios Públicos estaduais. O foco da fiscalização são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.
Bioma ainda sob pressão
A iniciativa ocorre em um cenário de alerta permanente para o bioma. Apesar da redução de 9% no desmatamento em 2025 em relação ao ano anterior, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Caatinga segue entre os biomas mais ameaçados do país.
Entre os principais fatores de preocupação estão o aumento do desmatamento em áreas remanescentes importantes para a conservação, a baixa cobertura por unidades de conservação e o avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.
De acordo com levantamento do MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, o equivalente a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original. Atualmente, o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação nativa, enquanto 38,2% da área já foi convertida para usos como agricultura e pastagens.
Monitoramento por satélite
A Operação Caatinga Resiste atuará com base em alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite analisadas pelo MapBiomas. Esses dados serão cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs).
A partir dessas informações, os órgãos ambientais e forças de segurança realizarão fiscalizações presenciais e remotas nas áreas indicadas.
Crimes ambientais investigados
Além do desmatamento ilegal, a força-tarefa também irá apurar outros crimes ambientais frequentemente associados à supressão irregular da vegetação, entre eles: desmatamento sem autorização válida; grilagem e apropriação irregular de terras públicas; queimadas ilegais; fraudes em registros ambientais e falsidade ideológica em documentos oficiais. A operação também poderá investigar crimes contra a fauna silvestre, quando o desmatamento resultar na destruição de habitats ou captura ilegal de animais, além de infrações em unidades de conservação, porte ilegal de arma de fogo em contexto ambiental, extração ilegal de minerais e transporte irregular de produtos florestais.
Resposta estruturada ao desmatamento
Para a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, do MPSE e coordenadora do projeto, a operação representa um passo importante no enfrentamento ao desmatamento no bioma.
Segundo ela, a redução registrada em 2025 é positiva, mas ainda insuficiente diante do histórico de perda ambiental acumulada na Caatinga.
“O objetivo da operação é evitar a retomada do crescimento do desmatamento, fortalecendo a fiscalização, a responsabilização dos infratores e a proteção das áreas mais preservadas”, afirmou.
Além da repressão aos crimes ambientais, a iniciativa também busca fortalecer a governança ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e estimular a recuperação de áreas degradadas.
Ao final
da operação, será divulgado um balanço consolidado com o número de
fiscalizações realizadas, extensão das áreas autuadas, procedimentos
instaurados e valores das multas aplicadas.
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