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Mostrando postagens de novembro, 2024

CÂMARA DE VEREADORES DE POÇO REDONDO CONQUISTA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO

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  Manoel Belarmino A Câmara de Vereadores de Poço Redondo, sob a presidência de Vado Gavião, conquista terreno para a construção de prédio próprio. O Governador do Estado de Sergipe sancionou, nesta quinta feira, dia 7, a lei que autoriza, por meio de Cessão de Uso, a construção de prédio próprio da Câmara de Vereadores de Poço Redondo no terreno de propriedade do Estado de Sergipe, localizado na Avenida Alcino Alves Costa, na sede do Município. Câmara poderá utilizar o terreno para construir a sede com as instalações que facilitem suas operações e atendam melhor à população A Lei estadual nº 9.552, de 7 de novembro de 2024, que autoriza o Termo de Cessão de Uso do terreno do Estado de Sergipe para a construção do prédio da Câmara de Vereadores de Poço Redondo, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe, nesta sexta-feira, 8 de novembro. A cessão de uso é uma prática comum que permite ao poder público ceder áreas a outras entidades governamentais para projetos de inte

MESA TÉCNICA DO TCE/SE APONTA SOLUÇÕES PARA O IMPASSE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO

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Manoel Belarmino* Uma Mesa Técnica, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), aconteceu nesta terça-feira, dia 5, com a finalidade de solucionar de forma definitiva o impasse orçamentário entre a Prefeitura e a Câmara do Município de Poço Redondo, coordenada pelo conselheiro relator, Ulices Andrade, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Cortês. Depois que a prefeita de Poço Redondo, Aline Vasconcelos, deu publicidade ao Decreto Municipal nº 141/2024, que suspendeu serviços considerados essenciais para a população, como saúde, fornecimento de água e educação, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu o acompanhamento do Decreto, um instrumento de consenso foi instaurado no TCE/SE. A prefeita Aline Vasconcelos e o presidente da Câmara Vado Gavião participaram da reunião desta terça-feira no TCE. O Conselheiro Ulices Andrade convidou a prefeita e o presidente da Câmara que houvesse o entendimento. Durante a reunião, a prefeita se