TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E MORTE DE POÇO-REDONDENSE NO MARANHÃO DEVEM SER INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

Por Manoel Belarmino - Jornalista - Registro Profissional - DRT nº 0002678/SE.

 

A população de Poço Redondo foi surpreendida com a notícia da morte do trabalhador, filho do Município, conhecido como Fabinho, vítima, segundo as informações preliminares, de um assassinato, ocorrido nesta quarta-feira, dia 7.

Antes de ser assassinado, o poço-redondense José Fábio Pereira Domingos, que era trabalhador de uma empresa que prestava serviços para fazendas no Maranhão, denunciou em vídeo a situação precária e com características de trabalho degradante, trabalho análogo à escravidão, conforme descrita na gravação que circula nas redes sociais.

O que está dito no vídeo, gravado pela vítima antes de ser assassinada, demonstra que a empresa e a fazenda são suspeitas de praticas de atos análogos à escravidão, como diz os termos do artigo 149 do Código Penal, que são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

O Ministério da Justiça, os procuradores de Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal devem entrar nesse caso para investigarem e apurarem a morte desse trabalhador e, principalmente, essa situação degradante de trabalho, que carrega suspeitas de serviços análogos à escravidão.