POÇO REDONDO: ALINE É CONDENADA POR PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM TEMPO DE ELEIÇÕES

Manoel Belarmino

Um sentença do Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, publicada no fim da tarde dessa sexta-feira, dia 20, condenou Aline (candidata a prefeita), Maltoni(candidato a vice) e a coligação “Com a Força do Povo” por propaganda institucional em período vedado pela legislação eleitoral, o que também pode caracterizar abuso do poder político.

A sentença determina que os condenados retirem todas as peças de publicidade dos canais oficiais do Município e o pagamento de multa.

A sentença é o resultado de uma representação da Coligação “O Povo em Primeiro Lugar” que informou a existência de publicidade da Prefeitura de Poço Redondo nas redes sociais oficiais do Município em vedado pela legislação eleitoral, cujas peças de publicidade favoreciam a candidata que concorre à reeleição.

A legislação eleitoral veda a publicidade institucional durante eleições o período de campanha eleitoral nas eleições para garantir que recursos públicos não sejam utilizados para promover candidatos ou partidos. Manter publicidade institucional nas redes sociais e nos canais de comunicação em tempo de "defeso" eleitoral configura crime de abuso de poder político.

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