TSE: CANAL DE DENÚNCIAS DE DESINFORMAÇÃO E VEICULAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO

Manoel Belarmino


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, um canal possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral. As denuncias podem ser feitas por qualquer cidadão no site do Tribunal Superior Eleitoral https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/sistema-de-alerta

Alguns exemplos de desinformação contra as eleições que podem ser denunciados no Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do TSE: 

- Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos;

- Uso de contas falsas com uso da imagem da justiça eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições;

- Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes;

- Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;

- Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo.

Outras denúncias do tipo a seguir podem ser feitas por meio do aplicativo Pardal:

- o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda;

- mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos.

 

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